Para além do que está sendo discutido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, que busca encontrar os culpados pelos altos índices de mortes pela Covid no Brasil, milhares de parentes das vítimas da doença já se preparam para uma enxurrada de ações judiciais, buscando indenizações.
O primeiro país a registrar esse tipo de ação foi a Itália, onde um grupo de 50 famílias de vítimas da Covid culpam o governo pela inoperância e demora nas ações para conter o vírus.
Aqui no Brasil, onde temos fortes indícios de que o governo federal, através do presidente Jair Bolsonaro, usou e usa de todos os meios para não cumprir os protocolos internacionais de contenção da doença, deixam claro que milhares dos mortos de Covid no país poderiam não ter existido, caso o governo tivesse agido a tempo. Na CPI, o ex-ministro Eduardo Pazuello chegou a dizer que o Brasil não segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) por ser um país ‘soberano’.
Nas investigações da CPI está ficando cada vez mais claro que o governo federal, provavelmente por ordem de Bolsonaro, não providenciou a compra de vacinas, negligenciou a grave crise de oxigênio no Amazonas e na região Norte, além de flagrantemente sabotar todas as ações de distanciamento social e prevenção ao contágio da Covid no Brasil.
Certamente o desfecho da CPI servirá como subsídio para que milhares de parentes das vítimas da Covid ingressem com ações judiciais, responsabilizando o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro pelas mortes.
O Brasil é atualmente um país onde a pandemia está fora de controle, registrando quase 450 mil mortes pela doença, fora os outros milhares de registros de mortes por AVC, paradas cardíacas e insuficiência respiratória, relacionados a possíveis causas do contágio da Covid. Muitos estudos científicos apontam que muitos pacientes morrem em decorrência de outras doenças, mas que são, na verdade, sequelas da Covid.
Vale lembrar que desde que a pandemia começou o presidente Jair Bolsonaro tem usado todos os meios ao seu dispor, inclusive nas redes sociais, para minimizar a doença e trabalhar no sentido de evitar ações de distanciamento social e promoção de medicamentos comprovadamente ineficazes, como é o caso da Hidroxicloraquina e Ivermectina. O uso indiscriminado desses remédios também está associado a mortes por doenças renais e hepáticas. Essa também deve ser outro mote para as ações judiciais que visam reparação do governo para as vítimas da doença.
Ao que parece, o Brasil pode ser tornar um país com recordes de ações de indenizações das vítimas da Covid, cujos parentes já se organizam em associações para ingressarem com as ações coletivas e individuais.
Ao que tudo indica o Judiciário nacional vai ter muito trabalho nos próximos anos.
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