A proibição não se aplica em casos específicos, como na agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas autorizadas pelos órgãos ambientais competentes. O decreto também prevê sanções para quem descumprir as determinações, que terão validade por 180 dias.
O governador se embasou em notas técnicas emitidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Esses órgãos alertaram para a falta de chuvas no estado e os impactos do fenômeno La Niña, que têm contribuído para o aumento dos incêndios florestais. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará já registrou 14,7 mil focos de queimadas nos primeiros oito meses deste ano.
A medida adotada pelo governador demonstra a preocupação com a preservação ambiental e a necessidade de conter os incêndios que ameaçam a biodiversidade e o meio ambiente do estado. A população e os órgãos competentes devem colaborar para o cumprimento das determinações e a prevenção de novos focos de queimadas, visando a proteção do ecossistema local e a segurança da população.
