De acordo com o advogado Adeilson Bezerra, há um desequilíbrio no sistema do Direito Processual brasileiro, onde as ações deveriam atender ambas as partes envolvidas. “Neste processo de demarcação em Palmeira, que se arrasta desde 2010, somente o lado indígena conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI”, destaca Bezerra.
Bezerra enfatiza a necessidade de judicializar a questão, afirmando que somente com ações legais diversas será possível frear o andamento do processo demarcatório. “Sem levar o caso para a justiça, não adianta tentar resolver em Brasília. Precisamos fazer nossa voz ser ouvida para impedir o avanço desse processo”, completa.
A área objeto da disputa compreende mais de 7 mil hectares, representando um terço do município. Técnicos da FUNAI iniciaram recentemente vistorias no local, com o objetivo de avaliar as benfeitorias, desapropriar e, posteriormente, homologar as terras.
O clima é de apreensão entre os agricultores, que temem perder suas propriedades e meios de subsistência, o que, segundo eles, traria prejuízos significativos para a economia local. Bezerra destaca que as terras são produtivas e legalmente registradas, pertencendo a famílias que as adquiriram ou herdaram ao longo de décadas.
Realizada no Clube Campestre de Palmeira dos Índios, a audiência contou com a presença do Ministério Público Federal, representantes do Poder Executivo Municipal, vereadores, lideranças comunitárias, agricultores e a população em geral. A mobilização reflete uma comunidade unida em defesa de seus direitos e terras.
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