Catarino fez uma analogia marcante ao afirmar que “o IVA está para a Europa como a água está para o nosso corpo”, sugerindo que a fórmula tributária é essencial para a coesão econômica do continente. O professor, conhecido por sua habilidade didática, sublinhou o papel histórico desse imposto como um pilar da cidadania, enfatizando que o debate sobre a justiça fiscal deve inevitavelmente incluir a análise cuidadosa da distribuição da carga tributária.
Ele apresentou de forma acessível a lógica por trás da tributação sobre consumo, argumentando que “paga quem consome” e utilizando exemplos do dia a dia para ilustrar sua exposição. Ao abordar a adoção do IVA no Brasil, destacou não apenas os avanços esperados, como a unificação tributária e a modernização do Estado, mas também os desafios que essa reforma enfrenta, especialmente a necessidade de confiança entre os entes federativos.
O modelo que se vislumbra com a reforma tributária promete simplificar a estrutura da tributação sobre o consumo, trazendo maior transparência, à semelhança do que se observa em países que já implementaram esse sistema. Contudo, ele alertou para riscos e desafios comumente enfrentados na experiência europeia, como fraudes e a resistência a devoluções de impostos. Catarino sugere ainda a implementação do split payment, um mecanismo que separa automaticamente o valor do tributo no ato da compra, mas que ainda enfrenta barreiras culturais e tecnológicas.
O evento também marcou um momento importante de intercâmbio acadêmico entre a Universidade de Lisboa e instituições de ensino de Alagoas. Representantes de universidades e instituições de pesquisa se reuniram para discutir o protocolo de intenções firmado em setembro, que tem como objetivo promover ações conjuntas para a formação de gestores e a qualificação institucional.
Os discursos de abertura reforçaram a importância da colaboração internacional, com vários participantes destacando o compromisso conjunto das instituições em fortalecer a educação e a pesquisa na região. O professor José Niraldo, representando a Universidade Federal de Alagoas, salientou que a parceria contribui significativamente para o desenvolvimento regional e enfatizou a interdependência das instituições.
A palestra se encerrou com agradecimentos do professor Catarino ao público presente, ressaltando que o aprendizado mútuo é fundamental nessa jornada. Ele também valorizou a participação dos estudantes, mencionando que essas novas vozes são essências na construção do conhecimento e no futuro adequado da tributação e da justiça fiscal.
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