Pagamento de Auxílio-Reclusão cai pela metade nos primeiros anos do terceiro mandato de Lula, atingindo o menor nível da última década.

Nos últimos dois anos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pagamento do Auxílio-Reclusão atingiu seu menor nível da última década, segundo dados do governo. Entre 2023 e 2024, o governo destinou um total de R$ 591 milhões para o benefício, o que representa pouco mais da metade do montante gasto nos primeiros dois anos do governo Jair Bolsonaro, que totalizou R$ 1 bilhão.

Além disso, houve uma significativa redução no número de beneficiários do Auxílio-Reclusão. Em 2015, aproximadamente 44 mil presos recebiam o auxílio anualmente, enquanto em 2024 esse número despencou para 14,9 mil – uma queda de 66%. Este valor atual corresponde a apenas 1,6% da população carcerária do Brasil, que atualmente conta com 888 mil indivíduos atrás das grades.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou um reajuste no valor do benefício em 2024, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com isso, o teto do Auxílio-Reclusão foi elevado de R$ 1.412 para R$ 1.518. No entanto, de acordo com informações do Ministério da Previdência Social, a redução nos pagamentos está diretamente ligada às mudanças na legislação do benefício realizadas em 2019, durante o governo Bolsonaro.

Esses dados refletem um cenário em constante mudança nas políticas em relação ao Auxílio-Reclusão no Brasil. Com a diminuição do número de beneficiários e do valor destinado ao benefício, é possível observar uma tendência de redução nos gastos públicos com esse auxílio nos últimos anos. Essas alterações podem impactar diretamente a vida dos presos e de suas famílias que dependem desse suporte financeiro durante o período de encarceramento.