De acordo com Pacheco, os prefeitos serão ouvidos após a sessão especial que acontecerá no Plenário com os 27 governadores na terça-feira (29). Durante essa sessão, eles debaterão o impacto da reforma tributária nos entes federativos. O presidente do Senado não especificou uma possível data ou horário para a reunião com os prefeitos.
Pacheco destacou a importância de ouvir os estados, o Distrito Federal e os municípios sobre a reforma tributária. Ele ressaltou que a unificação, a simplificação e a desburocratização são pontos em que todos concordam. Segundo o presidente do Senado, essas medidas são benéficas para o país.
Quanto à votação do texto da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pacheco informou que a previsão inicial é para o dia 4 de outubro. No entanto, essa data está sujeita a adiamentos caso seja necessário mais tempo para análise. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da PEC 45/2019.
Pacheco enfatizou que é importante entregar uma reforma com bases sólidas e um profundo conhecimento do que está sendo feito. Ele ressaltou que seria muito positivo para o Brasil votar a reforma tributária ainda neste ano.
A reforma tributária tem como fundamentos a simplificação tributária, o reequilíbrio federativo e a neutralidade da carga tributária, de acordo com o relator Eduardo Braga. O texto da PEC 45/2019 chegou ao Senado no dia 3 de agosto e passará pela apreciação da CCJ antes de ser votado em Plenário, apesar de também ser debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
É importante ressaltar que as informações aqui apresentadas foram retiradas de uma entrevista coletiva concedida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e não foi citada a fonte dessa informação.
