Orçamento congelado afeta combate à violência de gênero em São Paulo: apenas 4% liberado para ações de segurança e políticas para a mulher.

No estado de São Paulo, os casos de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres aumentaram em 2024, enquanto o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu congelar 96% do orçamento destinado ao enfrentamento à violência de gênero.

Dos R$26 milhões previstos para ações de combate à violência contra a mulher, apenas R$900 mil foram liberados para execução, englobando verbas de programas das secretarias da Segurança Pública e de Políticas para a Mulher. A Secretaria de Políticas para a Mulher foi a mais impactada, tendo todo o seu orçamento congelado pelo governador. De um total de R$36 milhões, apenas R$15,8 milhões foram mantidos, com a maior parte destinada a gastos administrativos.

A situação de falta de recursos não é nova. Em 2023, o Metrópoles já havia revelado que a Secretaria da Mulher não tinha verba suficiente para executar seus próprios projetos. No ano anterior, também houve um congelamento significativo do orçamento da pasta.

Em 2025, o orçamento previa R$10 milhões para ações como o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e a realização de pesquisas sobre o tema. Na Secretaria de Segurança Pública, o congelamento foi de 94% do orçamento destinado ao programa de acolhimento para grupos vulneráveis.

Essas medidas ocorrem em um contexto de aumento dos casos de violência de gênero no estado. Em 2024, houve um crescimento expressivo nas tentativas de homicídio e feminicídios. O governo afirma que o contingenciamento é uma medida de gestão responsável e que os recursos para as políticas de segurança e desenvolvimento das mulheres estão garantidos nos orçamentos das pastas responsáveis. Já a Secretaria da Mulher enfatiza seu papel articulador na coordenação de programas entre diversas secretarias e órgãos do Estado.

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