Tagliaferro trouxe à tona informações que indicam que os documentos utilizados para justificar operações de busca e apreensão, que afetaram empresários como Luciano Hang, podem ter sido manipulados. Ele alegou que a fundamentação legal dessas ações foi elaborada com datas retroativas, o que, segundo ele, configuraria uma fraude processual. O ex-assessor apontou que a base legal para as medidas foi redigida cinco dias após a realização das operações, mas com alterações nas datas para dar uma aparência de conformidade legal.
Em resposta a essas alegações, a oposição planeja notificar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, solicitando a paralisação imediata do julgamento que está em andamento na Primeira Turma da Corte. Os parlamentares entendem que os relatos de Tagliaferro lançam sérias dúvidas sobre a integridade do processo conduzido por Moraes.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que preside a CSP, caracterizou os relatos como indicativos de um “modo de agir fora da lei” por parte do ministro. Com base nas declarações de Tagliaferro, a Advocacia-Geral do Senado foi acionada para analisar a possibilidade de formalizar uma denúncia de fraude processual contra Moraes, que poderia ser assinada por membros da oposição.
Eduardo Tagliaferro, que foi exonerado do TSE em 2024 após o vazamento de mensagens trocadas com Moraes, enfrenta acusações da Procuradoria-Geral da República por violação de sigilo funcional, obstrução de justiça e coação no âmbito do processo. Atualmente residindo na Itália, ele participou da audiência de forma remota e aguarda a análise de um pedido de extradição solicitado pelo governo brasileiro.
As próximas movimentações no Senado e no STF prometem intensificar ainda mais o debate sobre a legitimidade das ações judiciais e a política brasileira em um momento de crescente polarização.
