Belo Horizonte – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi palco de intensos debates na terça-feira, onde deputados de oposição manifestaram veementes críticas ao modelo de parceria público-privada (PPP) que o governo do estado vem implementando na área da educação. A controvérsia ganhou força após a realização de um leilão em São Paulo, que envolveu a concessão de 95 escolas estaduais, focando nos serviços não pedagógicos, como manutenção, limpeza e segurança, enquanto o ensino permanecerá sob a responsabilidade do estado.
Os parlamentares da oposição destacaram a falta de diálogo com a sociedade e apontaram os riscos associados à transferência de gestão para a iniciativa privada. A deputada Beatriz Cerqueira, do PT, foi uma das vozes mais ativas nas críticas, questionando diretamente a falta de transparência no processo licitatório. “É a turma da especulação financeira que vai entrar nas 95 escolas”, alertou, expressando preocupação com a substituição das auxiliares de serviços básicos que atuam nas instituições educacionais.
Cerqueira também ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já abriu um processo para investigar possíveis irregularidades, com 31 inconformidades identificadas no processo licitatório. Para ela, a maneira como a concessão está sendo conduzida é preocupante, pois a educação não deve ser tratada como um mero ativo financeiro. “É um fundo de investimento que viu em Minas Gerais esse filé”, completa.
Outro deputado, Leleco Pimentel, também do PT, criticou a presença do governador Mateus Simões no leilão na B3, considerando que isso configuraria o uso indevido da máquina pública em um momento pré-eleitoral. Para Pimentel, seria necessário anular o leilão e bloquear as contas do governo até que as dúvidas fossem esclarecidas. Ele fez ecoar a voz da população, argumentando que “alunos e professores vão precisar fazer uma barricada para não permitir que uma empresa privada entre nas escolas”.
No que diz respeito ao leilão, a gestão dos serviços de 95 escolas públicas de Minas Gerais pelos próximos 25 anos ficará sob a responsabilidade do fundo de investimento IG4 BTG Pactual Health Infra, que venceu o leilão ao apresentar a menor proposta de contraprestação mensal, de R$ 22,35 milhões. O descontentamento entre os parlamentares e a comunidade escolar parece indicar um embate crescente sobre o futuro da educação no estado.
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