Oposição aciona PGR após desfile de carnaval da Acadêmicos de Niterói por alegações de preconceito religioso contra evangélicos e uso indevido de recursos públicos.

Na última segunda-feira, um grupo de parlamentares da oposição decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que ocorreu na primeira noite do Grupo Especial do Carnaval carioca. O motivo da ação é uma ala da escola chamada “neoconservadores em conserva”, que foi interpretada como uma manifestação de preconceito religioso. Os políticos alegam que a forma como os evangélicos foram retratados na apresentação, com fantasias que assemelham-se a “latas de conserva”, ultrapassou os limites do que seria uma simples manifestação artística, caindo na esfera da ridicularização.

A ala em questão apresentou uma imagem que fazia alusão a uma família tradicional composta por pai, mãe e filhos, e ainda incluiu elementos que remetem a setores conservadores e o agronegócio. Para os parlamentares oposicionistas, tal representação não só ofende princípios religiosos, como também pode ser vista como uma forma de discriminação. O senador Magno Malta citou a Lei 7.716/1989, que trata sobre discriminação, e solicitou que fosse aberta uma investigação criminal sobre o caso. Além disso, ele apontou que o uso de um personagem portando uma Bíblia acentuou o caráter ofensivo da apresentação, o que, de acordo com o deputado Rodolfo Nogueira, poderia infringir o artigo 208 do Código Penal, que pune o escarnecimento por motivos religiosos.

O senador também não se limitou a essa ação e formalizou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual considera que o desfile teve conotações político-eleitorais. Magno Malta argumenta que a exaltação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a caricatura do ex-presidente Jair Bolsonaro como presidiário indicam um possível uso indevido de recursos públicos. Segundo ele, por tratar-se de um evento financiado com dinheiro público, seria necessário verificar se houve propaganda antecipada, abuso de poder ou desvio de verba estatal.

Essas movimentações refletem um clima de tensão política acentuada e acendem o debate sobre a liberdade artística e os limites do que é considerado aceitável nas manifestações culturais, especialmente em um evento que possui tamanha visibilidade nacional e internacional.