Nesta fase inicial da operação, agentes do GAECO estão cumprindo mandados de busca e apreensão em hospitais localizados em Maceió, onde ocorrem procedimentos de 2023. A coleta de documentos, prontuários médicos e registros administrativos visa confirmar a ocorrência de irregularidades em procedimentos com uso de recursos públicos. A investigação teve início cerca de um ano atrás, após um alerta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que notou um aumento anômalo em demandas judiciais para cirurgias ortopédicas.
Até o momento, aproximadamente 50 prontuários médicos são analisados, focando em cirurgias de tornozelo, joelho e coluna, com a aquisição de órteses e próteses por meio de decisões judiciais. O esquema investigado envolve advogados que identificavam pacientes necessitados, promovendo ações judiciais para garantir o custeio pelo Estado. A investigação aponta que os valores cobrados nos processos judiciais eram muito superiores aos praticados no mercado, levando o GAECO a suspeitar de um esquema que envolve superfaturamento.
Relatos de pacientes também estão sendo avaliados. Alguns confirmaram cirurgias, enquanto outros relataram resultados insatisfatórios, incluindo sequelas e procedimentos que não tiveram êxito. Essas situações revelam que, além de prejudicar as finanças públicas, o suposto esquema afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos.
As investigações apontam que essa prática pode existir há pelo menos três anos, revelando uma rede organizada envolvendo profissionais de saúde, unidades hospitalares e empresas fornecedoras. Nesse contexto, a simbologia da operação, “Leito de Procusto”, remete a um personagem da mitologia grega que moldava suas vítimas a um padrão arbitrário. Assim, o esquema refletiria uma distorção no atendimento médico, onde as necessidades dos pacientes foram secundarizadas em prol de interesses econômicos.
O coordenador do GAECO, Napoleão Amaral, enfatiza que as ações investigativas visam assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, enquanto o promotor de Justiça Jorge Bezerra destaca que outras linhas de investigação estão em andamento para identificar potenciais novos núcleos envolvidos no esquema.
O GAECO é um núcleo especializado do Ministério Público focado em desarticular organizações criminosas, utilizando técnicas investigativas avançadas para enfrentar esquemas que causam prejuízos à sociedade e à administração pública. Na equipe, estão promotores de Justiça que atuam de forma integrada na luta contra a corrupção e a criminalidade organizada em Alagoas.
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