A investigação contou com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Sobradinho, Planaltina e Belo Horizonte, além da apreensão de quatro celulares durante a operação.
O caso que motivou as investigações teve início em setembro, quando funcionários de um hospital público do DF suspeitaram de um homem que afirmava ser pai de uma criança acabada de nascer na unidade de saúde. A alegação do suspeito era de que ele havia registrado a criança civilmente e se recusou a fazer um exame de DNA, alegando que o bebê era fruto de um relacionamento extraconjugal com a mãe, residente no Distrito Federal e em sua 15ª gestação.
A polícia agora visa identificar outros envolvidos no crime e investigar se situações semelhantes ocorreram anteriormente. O falso registro de filho é considerado crime pelo Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 6 anos, conforme previsto em lei.
A Operação Jus Natum foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do DF em parceria com a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Minas Gerais. O nome da operação, em latim, faz referência ao direito do recém-nascido.
