As investigações tiveram início no ano de 2022, a partir de informações fornecidas pela Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal e contaram com a colaboração do INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social. Segundo apurado, os criminosos selecionavam cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social para servirem como instituidores de pensões. Posteriormente, recrutavam pessoas para fingirem ser genitores de crianças fictícias, as quais eram inseridas como dependentes dos segurados falecidos, gerando benefícios indevidos e retroativos.
Ao todo, foram identificadas 119 pensões com indícios de irregularidades, sendo que 75 delas foram cessadas durante as investigações para evitar mais prejuízos ao Erário. O valor total do prejuízo estimado chega a R$ 12.926.052,81, porém, com a revisão dos benefícios pelo INSS, estima-se uma economia de R$ 10.253.622,08 em pagamentos futuros indevidos.
A operação envolve a execução de 14 mandados judiciais de busca e apreensão em União dos Palmares, São José da Laje, Murici e Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. Cerca de 60 policiais federais e 3 servidores da CGINP estão mobilizados na ação.
As condutas investigadas se enquadram nos crimes previstos no Código Penal e na Lei nº 9.613/98, e o nome da operação – “Geração Espontânea” – faz referência à ideia de que dependentes estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.
