Durante a fiscalização, os agentes encontraram condições alarmantes nas cozinhas e áreas de preparo dos estabelecimentos inspecionados, incluindo a presença de baratas e fezes de roedores, o que levou à interrupção das atividades dos locais. Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, resultando na aplicação de 10 multas, todas relacionadas a problemas sanitários e descumprimento das normas municipais. Os autuados enfrentam multas que podem chegar a cerca de R$ 4 mil cada.
Além das questões sanitárias, a operação também teve foco na ocupação irregular das calçadas por mesas e cadeiras. A prefeitura enfatizou a importância do respeito ao espaço público, possibilitando que bares e restaurantes utilizem parte do passeio, desde que mantenham um corredor livre de 1,5 metro para a circulação de pedestres. Muitos proprietários receberam orientações para recolher o mobiliário que obstruía o fluxo de pessoas.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, comentou sobre a importância dessas fiscalizações, destacando a necessidade de uma conscientização em relação à ocupação de calçadas. “O Rio tem essa característica de encontros nas calçadas, mas é preciso respeitar o direito de ir e vir. Nossa atuação integrada também visa garantir segurança alimentar e sanitária para a população”, afirmou.
A Secretária de Ordem Pública mantém rotinas periódicas de fiscalização através da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF). As regras referentes ao uso de mesas e cadeiras em calçadas exigem que os estabelecimentos possuam alvará e estejam em dia com a Taxa de Uso de Área Pública, conforme estipulado pelo Decreto Municipal nº 53.649. Nos últimos 50 dias, a Seop já aplicou 276 multas relacionadas a irregularidades de ocupação nas calçadas, reforçando o compromisso com a ordem pública e a segurança dos cidadãos. A recente ação também contou com o apoio da Guarda Municipal e da Subsecretaria de Operações.
