Os resultados preliminares da Operação “Tributum Mollitia” são impactantes, com valores significativos sendo auditados e tributados, além de créditos tributários sendo apurados. Até o momento, a ação contabiliza aproximadamente R$ 310 milhões na base de cálculo e R$ 135 milhões em crédito tributário, frutos do trabalho minucioso e incisivo dos Auditores Fiscais da Receita do DF.
Com uma equipe de cerca de 50 Auditores Fiscais dedicados à fiscalização, a operação se desdobra em duas etapas distintas. Na primeira fase, os fiscais realizam diligências em estabelecimentos comerciais, averiguando a regularidade dos meios de pagamento, a emissão de documentos fiscais e a conformidade das operações tributárias. Nesse sentido, a Coordenação de Fiscalização Tributária também visa detectar eventuais omissões na Declaração de Informações de Meios de Pagamentos, contribuindo para a transparência e integridade financeira.
Já na segunda etapa, a abrangência da operação se expande para vias, rodovias, transportadoras e até o Aeroporto Internacional de Brasília, numa ação coordenada para desmantelar esquemas fraudulentos envolvendo empresas “noteiras” e de fachada. A fiscalização intensiva de cargas e mercadorias complementa o amplo espectro de atuação da Operação “Tributum Mollitia”.
A iniciativa reafirma o compromisso inabalável do Distrito Federal no combate à sonegação fiscal, promovendo a conformidade tributária e garantindo a justiça fiscal para o financiamento de áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. A atuação incisiva da Secretaria de Estado de Economia demonstra a importância do combate à sonegação como medida essencial para o desenvolvimento econômico e social da região.
