A investigação, que já se estende por dez meses, foi minuciosamente planejada devido à sua complexidade e à abrangência que envolve mais de um estado. Promotores de Justiça do Gaesf destacaram que a Polícia Civil de Pernambuco auxiliou em um dos cumprimentos em Garanhuns, numa revenda de automóveis. A operação realizou, além das buscas, o bloqueio de contas, busca por apreensão de documentos, dinheiro, veículos, celulares e quaisquer outros itens possivelmente utilizados na prática ilícita de sonegação fiscal.
Investigações revelaram que o esquema operava de forma reiterada, centrado em uma usina de açúcar gerida pelo núcleo familiar em questão. A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL) trouxe à tona a denúncia inicial, apontando a ausência do repasse de impostos estaduais, convertendo a empresa no maior devedor tributário, com um débito superior a R$ 260 milhões. O modus operandi empregado incluía confissões de débito a fim de minimizar penalidades impostas por infrações fiscais, cultivando a imagem do “devedor contumaz”.
Esse comportamento resultou no lançamento de 16 autos de infrações pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que culminaram em 37 execuções fiscais ajuizadas pela PGE/AL, visando recuperar os valores indevidamente apropriados. Tanto o Gaesf quanto a Sefaz adotaram também ações administrativas e fiscais adicionais, visando estancar o impacto negativo dessa sonegação para o erário, que afeta diretamente financiamentos em setores críticos como saúde, educação e segurança pública. Os investigados continuarão no anonimato para não comprometer os desdobramentos das investigações conduzidas pelo Ministério Público.
O nome “Contumácia” reflete a persistente obstinação em manter práticas ilícitas, enquanto o Gaesf, principal articulador desta operação, é composto por diversas instituições, entre elas o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Civil, reforçando o compromisso contra a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro.
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