Operação Cadeia de Carbono da Receita Federal Investiga Importação Fraudulenta de Combustíveis em Alagoas e Outros Quatro Estados Brasileiros

Na última sexta-feira, a Receita Federal do Brasil lançou a Operação Cadeia de Carbono, uma ação significativa focada no combate a fraudes na importação de combustíveis. Essa operação teve como alvo principal o estado de Alagoas, mas também se estendeu a outras quatro unidades federativas: Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.

A iniciativa visa investigar empresas que apresentam uma discrepância alarmante entre a estrutura operacional e a capacidade financeira em relação ao volume de cargas que importam, cujos valores chegam a centenas de milhões de reais. Neste contexto, a Receita aplica as normas que preveem a apreensão das mercadorias quando identificadas práticas ilícitas, com o objetivo de coibir fraudes no setor.

Durante as ações, que ocorreram de forma simultânea em 11 locais distintos, foram realizadas inspeções para avaliar a regularidade da operação das empresas investigadas. A coleta de documentos, depoimentos de responsáveis e a verificação dos requisitos necessários para a obtenção de benefícios fiscais, tanto federais quanto estaduais, foram algumas das atividades realizadas. Essas medidas visam preservar a integridade do mercado e garantir a justiça fiscal.

O escopo da operação abrange a apuração de organizações criminosas que empregam técnicas de interposição fraudulenta, uma estratégia utilizada para disfarçar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros por trás dessas operações. A investigação destaca um cenário preocupante de crimes relacionados à lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Além disso, já foram detectadas possíveis conexões com “laranjas” e grupos empresariais de grande porte que, através de redes contratuais complexas, tentam ocultar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros. Como resultado das evidências apontadas, a Receita Federal está procedendo com a retenção de cargas em várias partes do país, com um olhar atento a embarques específicos, como combustíveis que aguardam descarga em portos do Rio de Janeiro, além de depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e demais estados.

Até o momento, a operação já resultou na retenção de uma carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro, totalizando cerca de 240 milhões em petroquímicos, incluindo óleo condensado. A expectativa é que esses esforços contribuam para desarticular práticas fraudulentas que afetam o setor de combustíveis e a economia como um todo, promovendo um ambiente mais transparente e justo.

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