O Sistema Desarma é uma plataforma desenvolvida e mantida pelo Ministério da Justiça para viabilizar o programa de entrega de armas de fogo, munição e acessórios, sendo a entrega realizada nas unidades da Polícia Federal. Os cidadãos que participam do programa são indenizados pelo governo federal, com valores que variam de R$ 150,00 a R$ 450,00, dependendo do tipo da arma que é levada à delegacia.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que um ex-funcionário terceirizado da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto obteve, de forma fraudulenta, a senha de acesso ao sistema e passou a realizar inserções de armas fictícias. O suspeito se apropriou das indenizações indevidas geradas no Sistema Desarma, chegando a realizar a inclusão fraudulenta de aproximadamente 27 mil armas fictícias no sistema, com um prejuízo estimado em mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos, entre janeiro de 2018 e março de 2023.
Além disso, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade de todos os bens do investigado, incluindo contas bancárias, três imóveis e um veículo. A Polícia Federal também apreendeu três armas de fogo em poder do investigado, bem como computadores e mídias de armazenamento.
Segundo os investigadores, o suspeito deverá responder pelo crime de estelionato majorado, cuja pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos, aumentada em 1/3 por ter sido praticado contra a União. A operação recebeu o nome “Athene” em referência ao nome científico da Coruja Buraqueira, animal que cava buracos nos solos para se esconder, fugindo da visão de seus predadores, em alusão ao método utilizado pelo suspeito para burlar o Sistema Desarma.
Dessa forma, a Polícia Federal segue atuando no combate a fraudes e irregularidades, garantindo a integridade e a segurança dos programas governamentais. A população pode contribuir com informações sobre atividades ilícitas por meio do canal de denúncias da Polícia Federal.
