Operação Argus: MP denuncia 35 pessoas e pede mais de mil anos de prisão por fraudes fiscais em Alagoas.

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) não poupou esforços na investigação e denúncia de um esquema de fraudes fiscais que chocou a população. Durante a Operação Argus, deflagrada em fevereiro deste ano, foram descobertas mais de 3.300 notas fiscais falsas emitidas por um grupo criminoso, movimentando uma quantia absurda de R$ 162,6 milhões e causando um prejuízo de quase R$ 19 milhões aos cofres públicos de Alagoas e São Paulo.

A gravidade do caso não passou despercebida pelo MP, que requereu penas rigorosas para os envolvidos. Com um total de 1.043 anos e sete meses de prisão solicitados, as penas individuais variam de sete anos e seis meses a 58 anos e seis meses, sendo os líderes da organização criminosa os principais alvos das maiores penas.

As investigações revelaram detalhes chocantes do esquema fraudulento. De acordo com o MP, os acusados criaram 21 empresas de fachada para possibilitar as fraudes fiscais cometidas por 18 empresas do setor químico e de plásticos, especialmente em São Paulo e Minas Gerais. As cidades de Sorocaba, Leme, Hortolândia, Cerquilho, Santo André e São Roque, em São Paulo, foram as principais áreas de atuação da quadrilha, juntamente com municípios mineiros.

O modus operandi dos criminosos envolvia a emissão de notas fiscais falsas para operações que sequer existiam, permitindo a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. Os envolvidos serão responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e fraudes fiscais estruturadas.

A denúncia foi apresentada à 17ª Vara Criminal da capital, especializada no combate ao crime organizado, contando com o apoio de diversos órgãos, como o Ministério Público de São Paulo, os Gaecos de várias cidades paulistas, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), e as Polícias Militar e Civil de Alagoas e São Paulo.

A seriedade e a diligência do MPAL na investigação e denúncia desse esquema criminoso evidenciam o comprometimento das autoridades em combater a corrupção e proteger os interesses da sociedade. A sociedade espera que a justiça seja feita e que os responsáveis sejam devidamente punidos pelos seus atos ilícitos.

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