ONU solicita aos EUA o fim das sanções e ameaças a Cuba, destacando impacto devastador sobre a população e direitos humanos na ilha

Nos últimos meses, a tensão entre os Estados Unidos e Cuba se intensificou, especialmente após a implementação de um novo pacote de sanções por Washington, que ocorreu em 23 de julho. Esse conjunto de medidas visa especificamente novas empresas do setor energético cubano, exacerbando uma situação de escassez de combustíveis na ilha. A repercussão dessas ações foi prontamente criticada por especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que descrevem as sanções como uma tentativa de desestabilizar a ordem constitucional de um Estado soberano por meio de ameaças e coerção.

A nota da ONU destaca que a crise resultante das sanções está desencadeando um colapso em serviços essenciais, como energia, transporte e irrigação, com um impacto desproporcional em mulheres, crianças e grupos vulneráveis na sociedade cubana. As agências da ONU já haviam alertado sobre o aumento do risco de insegurança alimentar e a falta de medicamentos e bens básicos. Os especialistas enfatizaram que “os alimentos nunca devem ser usados como instrumento de pressão política”, sublinhando que medidas que comprometem a subsistência de uma população violam direitos fundamentais e atentam contra a dignidade humana.

Além disso, as sanções unilaterais dos Estados Unidos são vistas como uma violação explícita da Carta das Nações Unidas, com o objetivo implícito de fomentar uma mudança de regime em Cuba. Os especialistas da ONU pediram que Washington interrompa suas ameaças e revogue as medidas que contrariam o direito internacional, solicitando ao Conselho de Segurança e à Assembleia Geral da ONU que tratem essas ações como uma questão de paz e segurança internacionais.

A pressão de Washington sobre Havana se tornou mais evidente em 29 de janeiro, quando o ex-presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva autorizando tarifas sobre importações de países que fornecem petróleo à Cuba, ao mesmo tempo em que declarava um estado de emergência nacional, alegando uma ameaça à segurança proveniente da ilha. O governo cubano, por sua vez, argumenta que as sanções e o bloqueio energético impostos pelos EUA estão estrangulando sua economia e tornando a vida insuportável para sua população, em clara contradição às normas internacionais de direitos humanos. A população cubana, especialmente os mais vulneráveis, continua a enfrentar desafios severos decorrentes de políticas que, na visão da ONU, não apenas violam direitos, mas também põem em risco a integridade da sociedade cubana como um todo.