A nota da ONU destaca que a crise resultante das sanções está desencadeando um colapso em serviços essenciais, como energia, transporte e irrigação, com um impacto desproporcional em mulheres, crianças e grupos vulneráveis na sociedade cubana. As agências da ONU já haviam alertado sobre o aumento do risco de insegurança alimentar e a falta de medicamentos e bens básicos. Os especialistas enfatizaram que “os alimentos nunca devem ser usados como instrumento de pressão política”, sublinhando que medidas que comprometem a subsistência de uma população violam direitos fundamentais e atentam contra a dignidade humana.
Além disso, as sanções unilaterais dos Estados Unidos são vistas como uma violação explícita da Carta das Nações Unidas, com o objetivo implícito de fomentar uma mudança de regime em Cuba. Os especialistas da ONU pediram que Washington interrompa suas ameaças e revogue as medidas que contrariam o direito internacional, solicitando ao Conselho de Segurança e à Assembleia Geral da ONU que tratem essas ações como uma questão de paz e segurança internacionais.
A pressão de Washington sobre Havana se tornou mais evidente em 29 de janeiro, quando o ex-presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva autorizando tarifas sobre importações de países que fornecem petróleo à Cuba, ao mesmo tempo em que declarava um estado de emergência nacional, alegando uma ameaça à segurança proveniente da ilha. O governo cubano, por sua vez, argumenta que as sanções e o bloqueio energético impostos pelos EUA estão estrangulando sua economia e tornando a vida insuportável para sua população, em clara contradição às normas internacionais de direitos humanos. A população cubana, especialmente os mais vulneráveis, continua a enfrentar desafios severos decorrentes de políticas que, na visão da ONU, não apenas violam direitos, mas também põem em risco a integridade da sociedade cubana como um todo.




