A nova legislação estipula que a pena de morte, em especial por execução por enforcamento, será a norma para palestinos condenados por ataques fatais contra israelenses. Além disso, a lei estabelece que as sentenças deverão ser realizadas em até 90 dias após a condenação e não prevê qualquer possibilidade de indulto, elementos que vão de encontro ao direito internacional humanitário. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, junto a outros 61 parlamentares, manifestaram apoio a essa mudança, que foi recebida com ampla crítica internacional.
Turk denunciou a injustiça da medida, afirmando que ela promove uma justiça discriminatória e unilateral, enfatizando que todas as vítimas devem ter igual proteção sob a lei. Ele pediu à Israel que revogue a nova legislação e ressaltou que sua aplicação na Cisjordânia ocupada representaria uma violação grave das normas internacionais.
A repercussão negativa não se limitou a países adversários, com líderes de nações aliadas também expressando desaprovação. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, destacou que a legislação não pode ser considerada justiça, uma vez que promove uma aplicação desigual da lei. O governo alemão também se manifestou, enfatizando sua preocupação com o impacto da nova lei.
Por outro lado, o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, defendeu a legislação como uma resposta necessária à luta contra o terrorismo, arguindo que a medida é específica e busca proteger vidas inocentes. Ele assegurou que a aplicação da pena de morte seguirá um processo judicial rigoroso, incluindo a exigência de provas robustas e o direito a defesa legal.
A implementação dessa nova norma continua sendo um tema de intenso debate e polarização, refletindo as tensões persistentes na região e levantando questões sobre direitos humanos e justiça.
