A ação judicial apresentada pela Oi alega que os ex-controladores contrariaram suas obrigações fiduciárias ao não respeitar o estatuto da empresa, especialmente após adquirirem uma participação significativa. De acordo com a operadora, essa administração teria adotado medidas que prejudicaram não apenas a empresa, mas também seus acionistas minoritários e credores. A estratégia, segundo a Oi, visava garantir o reembolso prioritário das dívidas relativas aos fundos durante a recuperação judicial.
A motivação para esta ação pode estar ligada a uma decisão da desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, que solicitou a investigação das práticas dos antigos controladores na hora em que suspendeu uma possível falência da empresa, no ano anterior. A Oi argumenta que os fundos interferiram diretamente na gestão ao indicarem conselheiros e diretores, permitindo assim a contratação de assessores financeiros cuja função seria priorizar o pagamento de créditos relacionados a eles.
Adicionalmente, a nova administração da Oi aponta que os ex-controladores alteraram diretrizes de remuneração que claramente beneficiavam suas escolhas. Um dos itens destacados no processo é um pagamento exorbitante de R$ 7,5 milhões somente para três executivos em um período de nove meses, evidenciando uma gestão que favorecia interesses pessoais em detrimento das finanças da empresa.
O cenário se complica ainda mais com o montante de dívidas da Oi, que, ao fim de 2025, alcançava R$ 43,9 bilhões, abrangendo 164.706 credores. Neste contexto, a venda da V.tal, um ativo relevante da companhia, provavelmente enfrentará resistência e questionamentos por parte dos credores, que têm poder de aprovação sobre a transação prevista para o início de março. A tentativa de venda também traz à tona o interesse dos fundos envolvidos, bem como as preocupações acerca do preço mínimo estipulado, avaliado em R$ 12 bilhões.
A Pimco, por sua vez, se defendeu das acusações em uma declaração, negando qualquer responsabilidade sobre as obrigações financeiras da Oi, classificando a ação como “desprovida de mérito”. Afirmaram ainda que tentar responsabilizá-los pelas dificuldades da Oi, que já se estende por mais de uma década, é um equívoco. A situação da Oi, sua gestão anterior, e os desafios financeiros atuais continuam a ser um tema de intensa discussão nos tribunais e entre os credores, refletindo a complexidade que envolve a reestruturação da companhia.
