OAB-RJ Cria Observatório para Monitorar Inquéritos da Megaoperação que Deixou 117 Mortos e 81 Prisões no Rio de Janeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) acaba de instituir um observatório com a finalidade de monitorar a apuração relacionada à megaoperação policial realizada na capital fluminense, que ocorreu na terça-feira, 28 de outubro. Esta operação resultou na morte de 117 indivíduos e na prisão de 81 pessoas, gerando um grande impacto na sociedade e nas discussões sobre segurança pública na região.

O novo Observatório de Investigações criado pela OAB-RJ tem como missão acompanhar de maneira contínua, imparcial e desvinculada de questões políticas o progresso dos inquéritos referentes à operação. Essa iniciativa visa assegurar que todos os procedimentos sejam realizados conforme os parâmetros legais exigidos, reforçando a importância da legalidade e da transparência nas ações de segurança pública. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, enfatizou que cabe à Ordem proteger e promover esses princípios durante operações de alta complexidade.

A liderança do observatório ficará a cargo de Rafael Borges, que ocupa o cargo de secretário-geral da OAB-RJ, enquanto Luciana Pires será sua vice-presidente. Ambos emitiram uma declaração conjunta, destacando seu compromisso em analisar todas as evidências coletadas durante a operação com imparcialidade e responsabilidade institucional. Eles ressaltaram ainda que o observatório buscará fomentar um debate que possa melhorar os protocolos de segurança no estado, auxilie na redução da letalidade das operações e combata efetivamente a ação de grupos criminosos.

No que tange aos resultados da operação, a Polícia Civil do Rio identificou que 99 dos mortos eram indivíduos com histórico criminal, e do total de 117 mortes, 42 tinham mandados de prisão pendentes. O número de indivíduos com antecedentes criminais levanta questões sobre a eficácia das ações de segurança, especialmente considerando que o levantamento de dados pode ser ampliado à medida que novas informações sejam repassadas por outros estados.

Além disso, a operação também resultou na morte de quatro policiais – dois civis e dois militares – e 14 agentes ainda estão hospitalizados em decorrência dos confrontos. A situação gera uma reflexão sobre os impactos das operações policiais em comunidades vulneráveis e os desafios enfrentados pelas forças de segurança no país.

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