Na última sessão do Senado Federal, foi aprovado o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que visa criar a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Com o objetivo de reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores, o texto agora segue para a sanção do presidente Lula (PT).
O projeto de lei estabelece a elaboração de planos obrigatórios para o sistema público, mas de forma optativa para as instituições privadas. Dessa forma, busca-se implementar ações voltadas para a atenção à saúde integral e a prevenção de doenças no ambiente educacional, além de promover práticas que estimulem o bem-estar no trabalho, de maneira sustentável, humanizada e duradoura.
De acordo com o texto, União, estados, Distrito Federal e municípios têm um prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para elaborar os planos em colaboração. Após a posse do chefe do Poder Executivo de cada ente da Federação, os documentos devem ser atualizados e publicados em um período de até seis meses.
O projeto estabelece diversos objetivos para os planos, como a redução das faltas ao trabalho e a melhoria do desempenho dos profissionais. Além disso, a formação continuada, a inovação, a valorização do trabalhador, a promoção da saúde e a autonomia e participação ativa também são metas da política pública.
Os planos devem incluir indicadores de gestão e instrumentos de avaliação das metas, a fim de mensurar os resultados e os impactos no clima organizacional. Essas avaliações serão publicadas anualmente e ao final da gestão do respectivo chefe do Poder Executivo. Além disso, há a obrigação de acompanhar dados relacionados a faltas, readaptação funcional e acidentes de trabalho, entre outros indicadores.
A criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação representa um avanço importante no campo da educação. Com a implementação dos planos, espera-se que haja uma melhoria significativa nas condições de trabalho dos educadores, o que consequentemente poderá refletir na qualidade da educação oferecida aos estudantes.
Agora, resta aguardar a sanção do presidente Lula para que a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação possa entrar em vigor e trazer benefícios reais para a área educacional.
