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No final da manhã desta segunda-feira (28), o prefeito de Piranhas, no Sertão de Alagoas, Tiago Freitas (MDB), anunciou que aderiu à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo dia 30. A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e de diversas outras entidades municipalistas do Nordeste.
Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira (30), ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento, como saúde, segurança e limpeza urbana.
O prefeito Tiago Freitas destaca a necessidade da adesão ao movimento em busca de soluções que minimizem os impactos junto às prefeituras de todo o país, reforçando a necessidade de uma forte articulação e união de todos em prol de uma causa comum.
Mobilização
Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.
Por Yela-Diane/Ascom.
Piranhas, uma cidade localizada no Sertão de Alagoas, está se juntando à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no próximo dia 30. O prefeito Tiago Freitas anunciou a adesão à iniciativa durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (28). Essa mobilização conta com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e de diversas outras entidades municipalistas do Nordeste.
Durante todo o dia 30 de agosto, os setores administrativos da cidade não funcionarão, ficando apenas os serviços essenciais em pleno funcionamento, como saúde, segurança e limpeza urbana. O objetivo dessa paralisação é encontrar soluções para minimizar os impactos enfrentados pelas prefeituras de todo o país. O prefeito Tiago Freitas ressaltou a importância de uma articulação e união entre todos os municípios em busca de uma causa comum.
De acordo com dados divulgados pela CNM, 51% dos municípios brasileiros estão enfrentando dificuldades financeiras. Esses problemas são decorrentes principalmente da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em agosto e dos atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Os prefeitos brasileiros estão defendendo algumas propostas como soluções para esses problemas financeiros. Entre elas, destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2023, que busca recompor as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios do país em três anos, e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.
A cidade de Piranhas, assim como outras cidades brasileiras, espera que essas medidas sejam efetivadas o mais breve possível para garantir a estabilidade financeira e o bom funcionamento dos serviços municipais. A mobilização dos prefeitos é uma forma de pressionar o governo e mostrar a importância dessas propostas para a sociedade.
Por Yela-Diane/Ascom.
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