De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são consideradas vias arteriais aquelas que conectam diferentes regiões de uma cidade. Essas avenidas são controladas por semáforos e possuem interseções em nível, permitindo o acesso a lotes e outras vias.
A medida implantada pelo DMTT tem como objetivo principal melhorar a sinalização e proporcionar mais segurança aos usuários dessas vias, como destacou o diretor-presidente do órgão, André Costa. Ele ressaltou que além de tornar a via mais segura, os painéis luminosos também contribuem para a fluidez do trânsito nas vias arteriais, como as avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro, que são consideradas como um dos principais corredores da cidade.
A instalação desses painéis luminosos é obrigatória nas vias arteriais e em suas proximidades. No entanto, nas demais localidades, como as vias coletoras, cada situação será analisada pelo órgão para verificar a necessidade de utilização dessa sinalização luminosa, conforme explicou o diretor-técnico de Policiamento Viário (DPOL), Alexsandre Serafim.
O DMTT esclarece que a aquisição dos painéis luminosos é de responsabilidade do executor da obra, assim como toda a parte de segurança, incluindo a sinalização dos pontos afetados.
Dentre as características desses painéis, destacam-se a visibilidade mínima de 200 metros, perfeita visualização sob incidência solar, a capacidade de serem vistos tanto de dia quanto de noite em diversas condições adversas, como chuva e neblina. Além disso, eles devem exibir mensagens e gráficos na cor âmbar e possuir uma área gráfica aproximada de 1.000 mm (altura) x 2.000 mm (largura).
Para garantir o seu funcionamento independente das condições climáticas, os painéis devem ser protegidos contra a entrada de água e pó e atender ao Grau de Proteção IP66, de acordo com a norma ABNT – NBR 60529:2005 (2011). Além disso, devem ter um tempo de duração ajustável para as mensagens exibidas.
Os responsáveis por obras ou serviços que tenham dúvidas sobre a utilização desses painéis luminosos podem comparecer à Diretoria Técnica de Policiamento Viário (DPOL), na sede do DMTT, localizada no Tabuleiro do Martins.
