Poder Judiciário em Foco: Novo Presidente do TJ-SP Defende Integridade e Punições Rigorosas
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Francisco Loureiro, destacou em seu discurso inaugural a importância de preservar a integridade do Poder Judiciário, especialmente em um momento em que se discute a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora tenha optado por não comentar diretamente a proposta que está sendo analisada na Corte, Loureiro enfatizou que a manutenção da integridade, eficiência e coerência nas decisões judiciais é crucial para a proteção da democracia.
Durante o evento que marcou a abertura do ano judiciário, Loureiro delineou que a integridade será uma de suas principais prioridades à frente do TJ-SP. A discussão sobre um código de conduta, que foi impulsionada pelo desgaste institucional causado por casos emblemáticos, como o do Banco Master, evidenciou a necessidade de maior rigor no comportamento dos magistrados. O presidente do STF já havia iniciado conversações sobre essa pauta, a qual se tornou um tema central de debate.
O novo líder do TJ-SP relatou que nos últimos 12 meses, diversos juízes foram penalizados com aposentadorias compulsórias e foram recomendadas ações de improbidade por parte do Ministério Público. Esse contexto levou Loureiro a defender um endurecimento nas sanções e a adoção de uma postura interna que permita “cortar na própria carne” a fim de preservar a credibilidade do Judiciário.
Em seu discurso, Loureiro alertou sobre a fragilidade do Judiciário, usando trechos do livro “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Ele argumentou que um Judiciário fraco pode ser alvo de autocratas que tentam substituir juízes por figuras de confiança, o que poderia resultar na deterioração da democracia. Segundo ele, é essencial assegurar a confiança pública, a independência dos tribunais e a integridade dos seus membros, além de garantir decisões coerentes e eficientes.
Quando questionado sobre o Código de Conduta em debate no STF, Loureiro optou por não emitir juízos sobre uma Corte superior, reiterando que o TJ-SP já possui uma série de normas que regem a conduta dos magistrados, alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele salientou a importância dessas regras e como elas são suficientes para regular as atividades dentro de sua jurisdição.
Ao concluir, Loureiro reafirmou seu compromisso com a ética e a integridade no Judiciário paulista, ao mesmo tempo em que demonstrou respeito pelo processo de reflexão e decisão que permeia o STF, frisando que cada corte deve ser capaz de definir suas próprias normas. A sua postura ressalta a necessidade de um Judiciário forte e respeitável, fundamental para a manutenção da democracia no Brasil.
