Novo presidente do Rioprevidência assume em meio a ação civil que busca cobrar rombo bilionário de dirigentes da instituição.

Na manhã desta segunda-feira, 13 de novembro, uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro trouxe a nomeação de Felipe Derbli de Carvalho Baptista como novo presidente do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, conhecido como Rioprevidência. O ato foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e a transição se dá na esteira da saída de Nicholas Cardoso, que ocupava a presidência em caráter interino.

A escolha de Baptista ocorre em um momento conturbado para a instituição. Na última sexta-feira, 10 de novembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou uma ação civil pública na Justiça visando responsabilizar os dirigentes do Rioprevidência por um déficit significativo de R$ 1,088 bilhão. Essa quantia refere-se a investimentos considerados de alto risco, especificamente a aquisição de títulos do Banco Master. A ação envolve também o pedido de bens dos envolvidos, o que sugere a seriedade das alegações e o tensionamento nas relações administrativas do órgão.

No texto da ação, o MPRJ requereu medidas urgentes, incluindo a suspensão imediata de quaisquer contratos relacionados ao CredCesta, além do afastamento de Nicholas Cardoso da presidência e o bloqueio das propriedades dos indivíduos sob investigação. Essas ações visam assegurar que o patrimônio público não seja comprometido enquanto as responsabilidades são apuradas.

Em resposta à situação, o Rioprevidência defendeu sua posição, afirmando que as alocações financeiras foram predominantemente em renda fixa e que R$ 100 milhões estavam aplicados em títulos públicos, o que caracteriza uma estratégia de investimento de baixo risco. Essa defesa, no entanto, não diminui a gravidade das acusações que pairam sobre a gestão anterior.

Felipe Baptista, por sua vez, traz para a presidência do Rioprevidência uma extensa bagagem de experiência em direito público. Desde sua entrada na carreira de procurador do Estado, em 2000, ele se destacou como diretor jurídico do Rioprevidência entre 2007 e 2010 e atuou como subsecretário de Administração e Reestruturação em 2003 e 2004. Com mestrado e doutorado em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e experiência como assessor no Supremo Tribunal Federal, Baptista também lecionou em instituições relevantes, como a Escola da Magistratura e a Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado. Sua nomeação ocorre em um contexto de desafios significativos, que exigirão habilidade e dedicação para restaurar a confiança na gestão do fundo previdenciário.