Nova Versão do MED Visa Aumentar Devoluções de Pix Fraudulentos com Soluções Mais Ágeis e Abrangentes após Mudanças do Banco Central em Maio.

A problemática das fraudes no sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como Pix, se revela alarmante: apenas 13,31% do total desviado é recuperado, segundo dados do Banco Central referentes a fevereiro de 2023. Esse índice insignificante chama a atenção da entidade reguladora, que segue em busca de soluções para essa crescente preocupação. Em um evento recente, o chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, detalhou a nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que promete melhorias significativas no combate a esses crimes.

A partir de 11 de maio, uma nova fase do MED será implementada, encerrando a convivência com a versão anterior. As instituições financeiras que não se adaptarem a essa mudança correm o risco de enfrentar complicações operacionais. Durante o evento, Lobo enfatizou a importância de atualizações e testes nos sistemas de pagamento. A reformulação desse mecanismo surge após a identificação de fraudes que se aproveitavam da rastreabilidade limitada da versão anterior, que apenas conseguia identificar a primeira conta receptora dos valores desviados.

A nova diretriz do MED 2.0 expande significativamente o alcance das investigações, permitindo que, caso criminosos dividam os valores em várias contas, o Banco Central rastreie e notifique todas as instituições envolvidas nesse processo. Isso modifica o paradigma de notificação, fazendo com que o BC coordene o envio das alertas às instituições, ao contrário do modelo anterior, que dependia de cada Provedor de Serviços de Pagamento (PSP).

Além dessa abordagem mais agressiva no rastreamento de contas, uma revisão nos acordos de nível de serviço (SLA) foi realizada. O prazo para devolução nos casos comuns foi reduzido drasticamente, aumentando a pressão sobre as instituições financeiras para que cumpram tais determinações.

Entretanto, a transição para o MED 2.0 também traz novos desafios, especialmente para as operações que utilizam o modelo Banking as a Service (BaaS). O BC reconhece que em contratos mais antigos não há transparência suficiente em relação ao beneficiário final dos pagamentos, o que dificulta a identificação e notificação do verdadeiro fraudador.

Essas mudanças e desafios vêm acompanhados de um objetivo mais amplo: endurecer as operações dos criminosos. Conforme destacado por Lobo, a meta não é apenas aumentar a recuperação de recursos, mas tornar o crime menos atraente, dificultando o trabalho dos fraudes em potencial. A busca por um sistema de detecção de fraudes mais integrado e eficiente continua, o que exigirá um aprimoramento constante na comunicação e na tecnologia utilizada pelas instituições envolvidas no sistema de pagamentos do Brasil.