A partir das diretrizes apresentadas, fica estabelecido que as instituições de ensino que desejam oferecer graduações em modalidades semipresenciais devem observar uma nova estrutura de carga horária. Segundo a nova regulamentação, 40% do total das horas de cada curso deve ser dedicada a atividades presenciais. Dessa fração, espera-se que 20% sejam realizadas em sala de aula, com o professor interagindo em tempo real, caracterizando aulas remotas.
Compreenda-se que há uma ênfase particular em certos cursos. As formações em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia permanecem como exclusivas para o formato presencial, o que sublinha a importância da interação direta e prática nesses campos. Por outro lado, modalidades de ensino semipresenciais foram permitidas para outras áreas dentro da saúde e para cursos de licenciatura, ampliando assim a flexibilidade das instituições em atender a demandas contemporâneas.
No entanto, a regra geral é clara: não haverá graduações 100% online. A nova legislação exige que, ao menos, 20% da carga horária seja cumprida com atividades presenciais ou em ambiente virtual com a interação ao vivo do professor. Além disso, todos os exames e avaliações devem ocorrer de maneira presencial, fator que enfatiza a necessidade de supervisão e controle de qualidade no aprendizado.
O novo marco regulatório, portanto, busca equilibrar a flexibilidade da educação a distância com a imprescindível formação prática e a interatividade que garantem uma qualificação adequada aos estudantes, especialmente em áreas que requerem uma interação direta com os conteúdos e as práticas profissionais. Essa mudança reflete também uma preocupação em atender às necessidades do mercado de trabalho e à vida acadêmica dos alunos, promovendo uma educação mais robusta e acessível.
