De acordo com a nova lei, as empresas de mídia social terão que obter autorização dos pais para fornecer feeds selecionados por algoritmos para menores de 18 anos. Além disso, será proibido enviar notificações sobre conteúdo viciante para crianças entre 12h e 6h sem consentimento explícito dos responsáveis legais.
A Procuradoria-Geral do Estado será responsável por fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação, que ainda não teve todos os detalhes especificados. A verificação da idade dos usuários e a obtenção de permissão dos pais são questões que ainda precisam ser esclarecidas.
Apesar de já ser exigida uma idade mínima de 13 anos para abrir contas em redes sociais, a nova lei de Nova Iorque visa aprimorar a proteção das crianças online e evitar que sejam expostas a conteúdos prejudiciais. A procuradora-geral do estado, Letitia James, espera que outras regiões sigam o exemplo de Nova Iorque.
No entanto, a aprovação da legislação pode enfrentar desafios legais, uma vez que grupos de defesa argumentam que as restrições infringem a liberdade de expressão. Empresas do setor tecnológico também manifestaram preocupações quanto à implementação e impacto da lei.
Apesar das possíveis contestações legais, a nova legislação foi amplamente apoiada por legisladores de diferentes partidos, refletindo a importância de proteger a saúde mental e a privacidade dos jovens em um ambiente digital cada vez mais influente e complexo.
