Noboa tenta contornar Suprema Corte e propõe referendo para nova Constituição em meio a crise política no Equador.

O cenário político do Equador tem se tornado cada vez mais conturbado, especialmente após o presidente Daniel Noboa anunciar um novo decreto que visa enfrentar a resistência do Tribunal Constitucional em relação à sua proposta de convocar um referendo para a elaboração de uma nova Constituição. Com o objetivo de sanar crises estruturais que afligem o país, Noboa sancionou o Decreto 153, buscando revogar o anterior, o Decreto 148, que foi suspenso pela Suprema Corte.

A iniciativa de Noboa se fundamenta na crença de que a atual Constituição não é capaz de responder adequadamente às crises que o Equador enfrenta, abrangendo áreas cruciais como segurança, justiça e economia. Ele considera que a melhor solução para essas questões prementes é a criação de uma nova Carta Magna. Para contornar os obstáculos impostos pela judicialização do processo, o presidente direcionou sua petição ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que possui poderes para destituir juízes que possam agir de maneira a obstruir o andamento do referendo.

Entretanto, o movimento de Noboa não foi bem-sucedido como esperado. Durante a reunião do CNE, quatro de seus cinco membros concordaram em enviar a proposta do presidente para uma revisão pelo Tribunal Constitucional, o que mantém a expectativa de uma decisão sobre a viabilidade do referendo. Este cenário denota uma luta não apenas política, mas também judicial, refletindo as tensões entre os diferentes poderes do Estado.

Analistas destacam que a situação atual é desafiadora, dado o histórico de crises institucionais no país. A insistência de Noboa em buscar uma nova Constituição pode ser interpretada como uma tentativa de estabelecer um novo marco legal que o permita governar com mais eficácia enquanto busca resolver as graves questões sociais e econômicas que o Equador enfrenta atualmente.

A medida é uma manifestação clara da disposição do presidente em transformar seu projeto político, mesmo diante da resistência institucional, e a forma como ele lida com essa oposição pode definir seu legado e a estabilidade futura do país. O desenrolar dessa situação ficará sob o olhar atento da população equatoriana, que clama por soluções duradouras e eficazes.

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