Netanyahu critica Tribunal Penal Internacional e apoia sanções dos EUA contra seus funcionários por supostos abusos e investigações em jurisdições inadequadas.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não poupou críticas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), qualificando-o de “pseudotribunal”. Sua declaração veio acompanhada de um apoio explícito às sanções impostas pelos Estados Unidos a membros da corte, em um contexto de tensões diplomáticas e legais cada vez mais evidentes.

Na última terça-feira, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções que afetarão diretamente a presidente do TPI, Tomoko Akane, e o promotor-chefe Abdoulaye Seye. As medidas incluem a proibição de quaisquer transações financeiras realizadas através de instituições americanas e restrições de acesso a bens, que entrarão em vigor no dia 18 de setembro. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, justificou as sanções, alegando que Akane e Seye participaram de abusos cometidos pelo tribunal, especialmente em tentativas de investigar ações de autoridades de países que não estão sob a jurisdição da corte.

Netanyahu expressou seu apoio às ações de Rubio, afirmando que o TPI se desviou dos princípios que fundamentam o direito internacional e que suas operações são manipuladas por seus dirigentes. Em uma publicação na plataforma X, Netanyahu enfatizou que o tribunal está encobrindo abusos de poder, minando os próprios fundamentos da justiça, e que os responsáveis por isso devem enfrentar consequências.

A relação tensa entre Israel e o TPI é agravada pela emissão, em novembro de 2024, de mandados de prisão contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra em relação a ações na Faixa de Gaza. Este não é um fenômeno isolado. Em 2023, o então presidente dos EUA, Donald Trump, já havia firmado uma ordem executiva que impunha sanções ao tribunal por suas tentativas de investigar caráter ilegal ações americanas e de seus aliados, especialmente em relação a Israel.

Por sua vez, o TPI reagiu às sanções afirmando sua continuidade na busca por justiça em nível global, desafiando a legitimidade das ações do governo americano e sua interpretação do direito internacional. Essa troca de acusações e sanções indica uma escalada nas tensões entre o TPI, os Estados Unidos e Israel, levantando questões sobre a eficácia da justiça internacional em um cenário diplomático cada vez mais conturbado.

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