A Câmara Municipal de Maceió sediará nesta sexta-feira (4) uma audiência pública para discutir as políticas públicas do município voltadas para a primeira infância. A iniciativa, proposta pelo vereador Luciano Marinho (MDB), é a primeira audiência pública do segundo semestre e terá a participação de especialistas, representantes de entidades e membros da sociedade em geral.
A primeira infância, de acordo com a legislação brasileira, compreende o período de 0 a 6 anos. Essa fase é considerada crucial para o desenvolvimento infantil, sendo responsabilidade tanto do governo federal quanto dos municípios.
São nas cidades que são oferecidos os serviços de creches, acompanhamento pré-natal e educação infantil.
Segundo Luciano, a discussão será embasada nos preceitos do Plano Nacional pela Primeira Infância. Ele lembra que, em 2020, o município também criou seu próprio Plano Municipal, com duração de uma década, porém, sua implementação não ocorreu.
“A infância é uma fase determinante na formação moral e no desenvolvimento psicossocial de nossas crianças. Isso se reflete de forma decisiva nas outras etapas da vida”, destacou o vereador.
Para garantir o acolhimento profissional e o início do processo educativo, além da presença da família, é essencial que as políticas públicas sejam efetivas.
“Além da família, que é o núcleo social primário, a sociedade e o poder público devem dar atenção integral às nossas crianças”, completou Marinho.
