O encontro contou com a presença do relator da PEC, Léo Prates, do Republicanos da Bahia, do presidente da comissão especial, Alencar Santana, do PT de São Paulo, e do autor da proposta, Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais. Além deles, participaram o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, e os ministros Luiz Marinho e José Guimarães, respectivamente do Trabalho e de Relações Institucionais.
Após o encontro, os parlamentares destacaram que certos pontos centrais da proposta já estão acordados, incluindo a implementação de uma nova escala de trabalho com cinco dias de trabalho seguidos de dois de descanso, a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas sem que haja impacto salarial e o fortalecimento de convenções e acordos coletivos.
Entretanto, o principal impasse reside no prazo de transição para a implementação das novas regras. Esse desacordo levou ao adiamento da apresentação do relatório, que estava prevista para o dia seguinte, e foi remarcada para segunda-feira. O tempo adicional será utilizado para tentar estabelecer um maior consenso sobre temas ainda não resolvidos. Alencar Santana enfatizou a importância de um entendimento mais profundo sobre a matéria, afirmando que a aprovação de uma proposta historicamente relevante deve ser conduzida com cautela e diálogo.
A discussão sobre o prazo de transição é essencial, pois representantes do setor empresarial e a oposição defendem um intervalo maior para que as empresas possam se adaptar. Por outro lado, o governo tem demonstrado preferência por uma implementação sem períodos de transição. Ao longo das discussões, surgiram propostas sugerindo prazos que podem chegar até dez anos, mas a tendência parece indicar que o foco atual recaia sobre um intervalo entre dois a cinco anos.
Apesar do debate em torno da extensão do prazo, fontes próximas às negociações informam que a proposta de uma transição longa ganhou menos apoio nas últimas semanas. Alencar Santana evitou especular sobre qual modelo será finalizado, mas deixou claro que a intenção é aprovar uma transição ágil.
Léo Prates reafirmou que os elementos cruciais da proposta já estão “pacificados”, enfatizando que o objetivo é garantir a redução da jornada para 40 horas semanais, os dois dias de descanso e a defesa das convenções coletivas, sem comprometer a remuneração. Ele esclareceu ainda que buscarão promover o mínimo de alterações no texto constitucional, deixando questões mais detalhadas para serem tratadas em legislação subsequente.
Ao final da reunião, Hugo Motta reiterou o compromisso de encaminhar a proposta ao plenário na próxima semana, logo após a avaliação da comissão especial, mantendo a expectativa de uma rápida aprovação.
