NÃO VOLTOU! – “Rede Social X Volta Brevemente, mas STF Confirma Bloqueio Ativo”

Na manhã desta quarta-feira (18), a rede social X, que havia sido suspensa no Brasil, voltou a funcionar para alguns usuários, gerando surpresa e confusão. A liberação ocasional e temporária do acesso ocorreu em meio a uma “instabilidade no bloqueio da plataforma”, conforme elucidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a corte ainda está em processo de verificação das postagens que foram realizadas nesse curto período de disponibilidade.

Por sua vez, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) declarou que não houve nenhuma mudança na decisão judicial que suspende a operação da rede social no país. Em um comunicado oficial, a Anatel informou não ter recebido quaisquer ordens autorizando a restauração do acesso à plataforma e que está dirigindo esforços para investigar os acessos não autorizados que ocorreram. Dessa forma, reafirmou que nenhum desbloqueio efetivo foi realizado até o presente momento.

A rede social X foi formalmente suspensa no território nacional em 30 de agosto, seguindo uma determinação do STF. Na manhã desta quarta-feira, usuários relataram acesso intermitente ao serviço, mas somente através do aplicativo em dispositivos móveis conectados ao Wi-Fi, e não via dados móveis ou desktop, situação que perdurou até aproximadamente 8h30, quando o bloqueio foi totalmente restaurado, conforme apuração de diferentes fontes.

Na semana anterior, o STF havia sido notificado pelo Citibank S.A. e pelo Itaú Unibanco sobre o pagamento das multas devidas pelas empresas de Elon Musk, totalizando R$ 18,5 milhões. Contudo, a suspensão da rede social X também estava vinculada à falha da empresa em estabelecer uma representação legal no Brasil, bem como em obedecer às ordens judiciais para bloqueio de perfis que promovem discursos antidemocráticos.

O ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento, assegurou que a suspensão da plataforma permanece em vigor. Ele destacou que até o momento a empresa de Elon Musk não demonstrou qualquer ação efetiva para cumprir as exigências legais impostas. O caso continua a ser monitorado de perto pelas autoridades, com foco em garantir que medidas judiciais sejam devidamente respeitadas por todas as partes envolvidas.

Assim, a intermitente liberação da rede social X coloca em evidência os desafios enfrentados pelos órgãos de regulação e o Poder Judiciário no controle e supervisão das atividades das grandes plataformas digitais no Brasil. A situação demanda vigilância contínua e cooperação entre as entidades responsáveis para assegurar que decisões judiciais sejam rigorosamente cumpridas.