A Administração do Porto de Maceió esclareceu que o valor de R$ 50 mil mencionado em publicações sobre o leilão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) não corresponde ao montante total do contrato, mas apenas à outorga ofertada pelo consórcio vencedor. Segundo o órgão, o valor foi considerado baixo devido à ausência de concorrência, já que apenas uma empresa apresentou proposta.
A outorga é uma contrapartida financeira que garante ao arrendatário o direito de exploração da área portuária por 25 anos, prazo que pode ser prorrogado até 70 anos. O valor ofertado não substitui os investimentos obrigatórios nem as receitas que serão geradas ao Porto de Maceió com o pagamento mensal do arrendamento e outras tarifas portuárias.
De acordo com o contrato, a empresa vencedora deverá investir R$ 3,75 milhões na modernização do terminal, incluindo melhorias estruturais e operacionais voltadas ao fortalecimento do turismo em Alagoas. Entre as obras e equipamentos previstos estão: implantação de área de estacionamento, sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), dois scanners de inspeção por raios-x e dois portais de detecção metálica (portais garret), todos a serem concluídos até o segundo ano de contrato.
Além dos investimentos, a arrendatária pagará mensalmente à Administração do Porto o valor de R$ 212.312,80 pelo direito de explorar o terminal, valor que será reajustado anualmente com base na variação do IPCA. Com a atualização prevista na assinatura do contrato, o valor inicial deve chegar a aproximadamente R$ 235 mil mensais.
A direção do Porto reforçou que os valores obtidos com o arrendamento permitirão manter receitas regulares, deixando de depender apenas da movimentação sazonal de cruzeiros. Em nota, a administração informou que segue à disposição para esclarecimentos e entrevistas sobre o processo de concessão.
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