Mutirão do TJRJ oferece perícias do INSS e apoio jurídico a pessoas em situação de rua, promovendo inclusão e cidadania no Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu uma ação significativa voltada à cidadania e à inclusão social das pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade extrema. A ação, realizada em colaboração com diversas instituições, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), ocorreu no Restaurante Popular da Central do Brasil. Esse mutirão inédito teve como objetivo a realização de perícias médicas e sociais do INSS, etapa fundamental para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais a essa população.

O evento, desenvolvido como um projeto-piloto pelo Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop-Rua/RJ) do TJRJ, atendeu mais de 60 pessoas, que foram transportadas por vans de abrigos municipais e do próprio Cipop. Ao chegarem, os participantes receberam acolhimento e um café da manhã, antes de passarem pelas avaliações médicas e sociais, além de orientações jurídicas fornecidas pela AGU e DPU.

De acordo com Omar Santos, coordenador da equipe do Cipop-Rua/RJ, essa ação é um avanço importante no trabalho integrado promovido pelo centro desde sua implementação. Santos destaca que, ao reunir diversos serviços em um único espaço e dia, o Cipop proporciona aos cidadãos em situação de rua a oportunidade de solucionar questões relacionadas ao INSS de maneira prática e rápida, aliviando a carga burocrática que essas pessoas frequentemente enfrentam.

Entre os atendidos estava Robson Jones Amador da Silva, de 52 anos, que vive na rua desde a pandemia e estava buscando a regularização de um pedido de benefício devido a limitações decorrentes de uma hérnia de disco e sequelas de um acidente. Outro caso notável foi o de Janete Soares Lessa, de 62 anos, que após tratar um câncer no intestino, enfrenta dificuldades para trabalhar devido ao uso de uma bolsa de colostomia e se encontra em busca do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

A realização das perícias no ambiente externo é uma inovação que visa facilitar o acesso da população em situação de rua aos seus direitos. A superintendente do INSS no Rio de Janeiro, Angélica Rosa de Souza, comentou sobre a importância de garantir dignidade a essas pessoas, que frequentemente encontram barreiras para acessar serviços públicos. Ela expressou a expectativa de que essa experiência sirva como modelo para futuras ações integradas que busquem efetivar os direitos dessa população vulnerável. A continuidade dessas iniciativas é uma prioridade, com a proposta de estabelecer um calendário regular de ações no local, reforçando assim o compromisso da administração pública com a inclusão social.