A competição é aberta a comunidades, associações, grupos, coletivos culturais e microempreendedores individuais indígenas, desde que estejam devidamente registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Serão distribuídos 18 prêmios, divididos entre os diferentes biomas brasileiros, cada um com o valor de R$ 30 mil. Ao todo, a premiação totalizará R$ 540 mil.
As inscrições para o edital poderão ser feitas até o dia 26 de setembro. Interessados têm a opção de se inscrever por meio de um formulário eletrônico ou via postal, através dos Correios. É importante que o material enviado esteja acompanhado de toda a documentação exigida, conforme especificado no edital, para não correr o risco de desclassificação.
A seleção dos projetos será realizada por uma Comissão de Seleção, composta por seis membros da Funai, todos com experiência comprovada na área cultural e capacidade de julgamento das propostas. O edital estipula que o material audiovisual dos projetos vencedores será cedido ao museu para fins de divulgação e parte integrante do seu acervo. Essa ação faz parte de uma política contínua de financiamento e fomento às iniciativas culturais dos povos indígenas em todo o Brasil, destacando sua força e resistência cultural.
Fernanda Kaingáng, diretora do museu, ressaltou a importância da premiação: “O Prêmio Cunhambebe Tupinambá é uma iniciativa de desenvolvimento econômico sustentável das comunidades indígenas, incentivando práticas que respeitam e mantêm a integridade de seus modos de vida tradicionais. Busca-se preservar e transmitir conhecimentos e práticas culturais essenciais para a identidade dos povos indígenas.”
A premiação está dividida em diversas categorias, abrangendo rituais, celebrações, cultura alimentar, literatura, medicina tradicional, esportes, educação, artesanato, expressões culturais tradicionais e contemporâneas, entre outras áreas. O prêmio funciona como um reconhecimento às ações culturais desenvolvidas pelas comunidades indígenas, que serão registradas e documentadas por meio de material audiovisual.
Nesta primeira edição, a premiação homenageia Cunhambebe Tupinambá, uma liderança indígena que resistiu à colonização portuguesa no século 16, liderando a Confederação dos Tamoios na região litorânea do Brasil. A Confederação foi uma importante aliança entre povos indígenas que viveram no litoral brasileiro, especialmente na área onde hoje fica o estado do Rio de Janeiro.
O Museu Nacional dos Povos Indígenas pretende realizar essa premiação anualmente em agosto, sempre homenageando uma figura indígena distinta, fortalecendo e reconhecendo a rica herança cultural dos povos indígenas brasileiros.