MUNICIPIOS – Universidade Federal de Alagoas e TJAL estudam parceria para regularização fundiária em municípios aderentes ao Moradia Legal.

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) estão em fase de estudos para firmar uma parceria que beneficiará os municípios que aderiram ao programa Moradia Legal. Essa parceria visa auxiliar no desenvolvimento do projeto de regularização fundiária exigido pela Lei 13.465/2017.

A iniciativa está sendo conduzida pela Comissão de Regularização Fundiária Urbana e Rural do TJAL, que tem se reunido com representantes da Ufal para discutir as possibilidades de cooperação. Durante uma reunião com o juiz Raul Cabús, Fabrícia Haniery Cavalcante Silva e as professoras Andreia Nunes Estevam, Juciela Cristina dos Santos e Rafaela Faciola Coelho de Sousa Ferreira, juntamente com a chefe de gabinete da Presidência do TJAL, Mariá Tenório, foram delineadas as primeiras propostas.

Segundo Fabrícia Cavalcante, a equipe de trabalho planeja realizar a primeira ação na próxima semana, envolvendo representantes de algumas prefeituras para mapear as necessidades e como a parceria pode contribuir para atendê-las.

A parceria com a universidade não só visa apoiar os municípios no processo de regularização dos imóveis, mas também proporcionar oportunidades de pesquisa e extensão para os alunos do Curso de Engenharia e Ciência Agrárias da UFAL. Dessa forma, a colaboração entre o TJAL e a Ufal promete trazer benefícios para todas as partes envolvidas, contribuindo para o desenvolvimento e a melhoria das condições de moradia nas comunidades atendidas pelo Moradia Legal.

Essa iniciativa demonstra o compromisso das instituições de ensino e do poder judiciário em trabalharem juntas em prol do bem-estar e da regularização fundiária, mostrando a importância da cooperação entre diferentes setores para promover o desenvolvimento social e econômico.

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