O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h. Com capacidade para atender até mil ligações diárias, o SOS Voto promete ser um canal robusto e eficiente. Todo o atendimento é realizado por uma equipe de colaboradores especialmente treinados pelo TSE, garantindo que cada denúncia seja recebida e tratada com o devido cuidado e competência.
A criação do SOS Voto é uma iniciativa inédita do TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. O principal objetivo dessa empreitada é promover maior transparência e celeridade na identificação e no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024. O número 1491, utilizado pelo serviço, foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como parte das ações do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
O serviço de denúncias telefônicas é complementar ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), uma plataforma online que também agrega relatos de desinformação eleitoral. Além de registrar e encaminhar as informações recebidas, o SOS Voto orienta os cidadãos sobre como realizar denúncias diretamente pela internet através do Siade. Caso as denúncias sejam consideradas válidas, estas serão repassadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) competente ou ao juiz ou juíza eleitoral responsável pelo caso.
Segundo o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação abrange todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção por trás de sua produção ou disseminação. Isso inclui o uso de informações parcialmente verdadeiras, mas distorcidas através de manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de enfraquecer a confiança nas instituições eleitorais.
A desinformação na internet pode ser veiculada por meio de redes sociais, sites de notícias falsas e outros canais, impactando negativamente o processo eleitoral. Dessa forma, ferramentas como o SOS Voto buscam mitigar esses efeitos, incentivando uma participação cidadã mais informada e transparente.
Ao lançar esta iniciativa, o TSE reforça seu compromisso com a integridade e a lisura das eleições, tentando garantir que o voto de cada cidadão seja protegido de interferências maliciosas e baseado em informações verídicas e confiáveis.
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