O encontro teve como foco principal as orientações do TCU para os gestores em ano eleitoral. A importância de se evitar irregularidades e garantir a continuidade da gestão, independentemente do novo gestor que assumirá após as eleições, foi destacada por Diego Padilha, representante do TCU em Alagoas, durante sua palestra.
Além disso, a discussão também abordou as regras para a transição na gestão pública municipal. Leonel Assunção, diretor de movimento de pessoal do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), apresentou aos participantes os detalhes da Resolução Normativa 03/2016 do TCE/AL, ressaltando a necessidade de atenção por parte de todos os envolvidos na administração pública.
O ciclo de palestras faz parte do programa de capacitação permanente da AMA, que busca elevar a qualidade e o conhecimento técnico dos servidores municipais. O evento, que segue até a terça-feira, 12 de março, abordará temas como a nova Lei de Licitações, integridade e transparência, bem como a nova Lei de Improbidade.
Oportunidades para aprofundamento e consulta aos materiais apresentados durante as palestras estão disponíveis no site da AMA, com acesso aos slides das apresentações do TCU e do TCE/AL. A iniciativa reflete o compromisso da associação em promover a capacitação e aprimoramento dos profissionais que atuam na gestão pública dos municípios alagoanos.
