A auditora do TCU, Renata Silveira Carvalho, expressou o orgulho do Brasil em receber representantes internacionais comprometidos em garantir às crianças não apenas acesso à educação, mas também a uma alimentação saudável, dois pilares fundamentais na construção de sociedades mais equitativas e sustentáveis. Ela também destacou a consonância da alimentação escolar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, ressaltando a importância da participação cidadã e do controle social para o sucesso dessas políticas.
A nova edição da cartilha possui como objetivo fortalecer a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), que têm papel essencial na supervisão e execução do PNAE. Esses conselhos, compostos por membros da sociedade civil, profissionais da educação e representantes do governo, devem monitorar a aplicação de recursos e assegurar a adequação das prestações de contas.
Além de oferecer informações práticas para os conselheiros, a cartilha atualizada inclui diretrizes que promovem a redução do consumo de alimentos ultraprocessados e incentivam a compra de produtos frescos e minimamente processados. Estruturada em formato modular, a publicação facilita o acesso à informação e permite atualizações mais dinâmicas.
Com uma trajetória que completará 70 anos em 2025, o PNAE se destaca como o maior programa de alimentação escolar do mundo, atendendo anualmente mais de 39 milhões de estudantes em 144 mil escolas públicas no Brasil. Com um orçamento médio de R$ 5,4 bilhões nos últimos três anos, o programa destaca a prioridade na aquisição de alimentos da agricultura familiar, favorecendo produtos orgânicos e agroecológicos. Essa abordagem não apenas melhora a segurança alimentar dos alunos, mas também promove o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
O PNAE é amplamente reconhecido por seu impacto significativo na erradicação da fome no Brasil, conforme enfatizado em relatórios da ONU. Além de garantir a nutrição adequada para as crianças, o programa fortalece a agricultura local e contribui positivamente para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, consolidando-se como uma referência em políticas públicas voltadas para a alimentação e nutrição.
