MUNICIPIOS – Senacon lança Março do Consumidor com ações para aperfeiçoar a relação com os consumidores brasileiros, incluindo boletim e notas técnicas.

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, está promovendo o Março do Consumidor em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o objetivo é aprimorar a relação com os consumidores brasileiros, através de uma série de atividades e medidas.

Uma das ações previstas é o lançamento do Boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e ProConsumidor, que irá apresentar o ranking das empresas mais reclamadas nos Procons dos estados e municípios, assim como informações sobre as empresas e temas mais demandados em 2023.

O lançamento do Boletim Sindec e ProConsumidor está programado para ocorrer durante a 33ª Reunião da Senacon, que reunirá os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em Salvador (BA), nos dias 7 e 8 de março. O evento tem como propósito promover debates sobre questões relacionadas à proteção dos consumidores.

Durante a programação do evento, estão previstos painéis temáticos que abordarão questões como o racismo nas relações de consumo, atuação do SNDC junto às concessionárias de energia, proteção das mulheres nas relações de consumo, superendividamento e a 2ª edição do Renegocia!. Além disso, serão discutidos os avanços e desafios relacionados à integração dos órgãos de defesa do consumidor.

Outra iniciativa importante do Março do Consumidor da Senacon é a reedição de duas notas técnicas: uma sobre a proteção e direitos das mulheres consumidoras e outra que estabelece diretrizes de enfrentamento ao racismo nas relações de consumo. Ambas serão revisadas e aprimoradas visando atender de forma mais eficaz às necessidades dos consumidores de todo o Brasil.