O evento está marcado para acontecer no dia 09 de maio, quinta-feira, das 8h às 13h, no auditório da AMA. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do link disponível no site da CNM. O Seminário tem como objetivo discutir os impactos da Emenda Constitucional 132/23, que foi promulgada recentemente e traz mudanças significativas no sistema tributário.
Dentre os assuntos que serão abordados na programação do evento, destacam-se a análise das mudanças trazidas pela EC 132/23, bem como orientações sobre as ações que os municípios precisam adotar durante o período de transição para se adequarem às novas diretrizes.
O Seminário é voltado para prefeitos, secretários, gestores tributários, procuradores municipais e demais servidores que atuam nas áreas afetadas pela reforma tributária. A participação ativa de todos os envolvidos no municipalismo é fundamental para a construção de soluções que atendam às necessidades locais e promovam o desenvolvimento sustentável dos municípios.
Portanto, a união de esforços e a discussão técnica sobre a Reforma Tributária são essenciais para garantir que os interesses das administrações municipais sejam contemplados e que as mudanças sejam implementadas da forma mais eficaz e transparente possível.
