MUNICIPIOS – Segunda parcela do Salário-Educação é creditada para beneficiar quase 37 milhões de alunos da rede pública de ensino em todo o país.

Na manhã de quinta-feira, 20 de maio, foi efetuado o repasse da segunda parcela do Salário-Educação, beneficiando cerca de 36,9 milhões de alunos da rede pública de ensino em todo o país. Os valores foram distribuídos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), com base nos coeficientes calculados a partir dos dados do último Censo Escolar de 2024.

Esses recursos, provenientes da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, são direcionados para a educação básica, financiando iniciativas como a construção e reforma de escolas, a renovação da frota de transporte escolar, entre outras ações que visam melhorar a qualidade do ensino e ampliar o acesso dos alunos à educação. No entanto, a legislação vigente impede que tais recursos sejam utilizados para o pagamento de pessoal, aposentadorias ou pensões.

O FNDE realizará os repasses do Salário-Educação em 12 parcelas mensais, de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, com os créditos sendo efetuados até o dia 20 de cada mês. Essa medida visa garantir a continuidade do apoio financeiro às redes públicas de ensino para que possam promover melhorias significativas na educação básica em todo o país.