Esses editais, que fazem parte do segmento audiovisual, passaram por uma avaliação minuciosa da Comissão de Seleção, definida pela Portaria nº 212/2023. Cada projeto foi avaliado de acordo com os termos propostos pelos editais da Lei Paulo Gustavo. Agora, os selecionados devem ficar atentos às próximas etapas do cronograma.
O processo de habilitação está previsto para acontecer entre 02 e 10 de maio de 2024, seguido pela análise da habilitação de 13 a 27 de maio. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 29 de maio, com um período para interposição de recursos de 31 de maio a 07 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá entre 10 e 19 de junho, com o resultado final previsto para 21 de junho. A homologação do resultado final definitivo está agendada para 26 de junho de 2024, seguida pela assinatura do Termo de Execução, que acontecerá de 01 a 10 de julho de 2024, e pelo período de pagamento, que vai de 15 a 31 de julho de 2024.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância dos avanços da Lei Paulo Gustavo em Alagoas, ressaltando o compromisso do governo com a cultura e a economia criativa. Segundo a gestora, a conclusão de mais uma etapa da Lei demonstra transparência e responsabilidade na gestão dos recursos destinados aos projetos culturais.
Para mais informações sobre os editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas e os resultados divulgados, acesse o site da Secult.
