MUNICIPIOS –

Seca no Nordeste já causa R$ 2,9 bilhões em prejuízos e afeta mais de 2,2 milhões de pessoas

A seca e a estiagem têm causado estragos significativos no Nordeste brasileiro, resultando em perdas superiores a R$ 2,9 bilhões em prejuízos, conforme relatórios recentes. Desde dezembro do ano passado, mais de 204 Municípios decretaram estado de emergência, refletindo os severos danos, especialmente em propriedades rurais. Esses impactos abrangem não apenas as perdas na agricultura e pecuária, mas também a interrupção de serviços essenciais e efeitos adversos sobre a saúde física e mental da população afetada.

Um levantamento revelou que mais de 2,2 milhões de nordestinos enfrentaram as consequências da crise hídrica. Entre os prejuízos, R$ 2,2 bilhões dizem respeito ao setor privado, que inclui áreas como agricultura, pecuária, comércio e indústria, enquanto R$ 682,8 milhões estão atrelados à ruptura no fornecimento de água potável. Além disso, cerca de R$ 100 milhões foram direcionados a serviços essenciais, como assistência médica e operações de emergência, incluindo o fornecimento de água por meio de carros-pipa.

Frente a essa situação alarmante, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) expressa solidariedade e ressalta a responsabilidade da União e dos Estados em fornecer apoio aos Municípios afetados, conforme estipulado pela Lei 12.608/2012. Essa legislação institui o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que exige um esforço conjunto para ações de socorro, assistência e recuperação em casos de desastres naturais.

Os gestores municipais são orientados a mobilizar as defesas civis estaduais e federais para facilitar ações emergenciais, além de formalizar a situação de emergência em suas localidades. A CNM também destaca a importância de solicitar o reconhecimento federal da anormalidade, buscando a liberação de recursos essenciais para iniciativas de resposta, como a distribuição de água e cestas básicas.

Entretanto, a CNM alerta que muitos Municípios enfrentam desafios na execução dessas diretrizes, especialmente devido à falta de suporte técnico e financeiro necessário para identificar áreas de risco e desenvolver planos de contingência. Em resposta a essas dificuldades, a CNM lançou o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima). Esta iniciativa tem como objetivo fortalecer a capacidade municipal em face de desastres, promovendo formação técnica e elaborando projetos que otimizem a captação de recursos e a resiliência local.

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