O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo por mês a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Com capacidade para 320 participantes, o seminário é direcionado a gestores da Política de Assistência Social e equipes técnicas envolvidas com a temática.
Durante o encontro, serão apresentadas palestras, iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pelas gestões municipais e debates sobre as duas portarias lançadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Uma delas é em parceria com o Ministério da Previdência Social e a outra com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ambas em vigor desde julho deste ano.
A programação do evento inclui acolhimento com café, mesa de abertura, painéis de discussão sobre a importância da inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único, bem como apresentação de experiências municipais de inclusão. Além disso, haverá momentos para perguntas e respostas, intervalo para brunch e homenagem aos municípios que se destacaram nas taxas de inclusão de beneficiários no BPC.
O destaque para o protagonismo da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) também será abordado durante o seminário. O encerramento está previsto para as 16h, após as atividades programadas. Este evento tem como objetivo promover a integração e atualização dos profissionais envolvidos com a assistência social, visando a garantia de acesso aos serviços, benefícios e programas sociais para os beneficiários do BPC.
